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Universidade Federal do Ceará
Secretaria de Governança

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Consulta de documentos

Área criada com a finalidade de dar acesso aos principais documentos relacionados à governança na UFC.

Se mesmo assim você não encontrar a  informação que procura, por gentileza, entre em contato conosco pelo e-mail secgov@ufc.br. Estamos à disposição para colaborar com a transparência na Universidade.

Documentos Normativos

Leis e Decretos

  • Decreto n.º 11.529/23, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
  • Decreto n.º 9.203/17 que trata da Política de Governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Termo de posse

Resoluções CGOV

Resoluções CONSUNI

Portarias

Portarias Externas

Portarias Internas

Regimentos

Documentos Técnicos

Planos:

Relatórios de Gestão da SECGOV

Relatórios Semestrais Circunstanciados da SECGOV

Relatórios de Acompanhamento do Programa de Integridade

Relatórios de Monitoramento da Gestão de Riscos (anteriores ao Plano de Gestão de Riscos)

Levantamentos do TCU

Tutoriais e guias

Documentos Administrativos

Atas de reuniões

Atas CGOV

Atas aprovadas das reuniões de 2019

Atas aprovadas das reuniões de 2018

Apresentações realizadas pela SECGOV em reuniões e encontros

Apresentações realizadas pela SECGOV em Seminários de Ambientação/Progep

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