Consulta de documentos

Área criada com a finalidade de dar acesso aos principais documentos relacionados à governança na UFC.

Se mesmo assim você não encontrar a informação que procura, por gentileza, entre em contato conosco pelo e-mail secgov@ufc.br. Estamos à disposição para colaborar com a transparência na Universidade.

Documentos Normativos

Leis, Decretos e Instruções Normativas

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2025, que estabelece diretrizes, normas e procedimentos para o tratamento de denúncias no âmbito da
Universidade Federal do Ceará.
Decreto n.º 11.529/23, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Decreto n.º 9.203/17 que trata da Política de Governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Resoluções CGOV

Resoluções Comitê de Governança (CGOV)

Resoluções CONSUNI

Resolução n.º 01/2017 do CONSUNI, que trata da criação da Secretaria de Governança.
Resolução n.º 34/2017 do CONSUNI, que trata da criação do Comitê de Governança.
Resolução n.º 15/2019 do CONSUNI, que trata da aprovação da Política de Gestão de Riscos.

Portarias

Portarias Externas

IN conjunta ME/SEDGG n.º 24/2020, que dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Portaria n.º 57, de 04 de janeiro de 2019, da Controladoria Geral da União, que altera a Portaria n.º 1.089/2018.
Portaria n.º 1.089, de 25 de abril de 2018 do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. (alterada pela Portaria n.º 57/2019).
IN conjunta MP/CGU n.º 01/2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

Portarias Internas