Área criada com a finalidade de dar acesso aos principais documentos relacionados à governança na UFC.
Se mesmo assim você não encontrar a informação que procura, por gentileza, entre em contato conosco pelo e-mail secgov@ufc.br. Estamos à disposição para colaborar com a transparência na Universidade.
Documentos Normativos
Leis e Decretos
- Decreto n.º 11.529/23, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
- Decreto n.º 9.203/17 que trata da Política de Governança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Termo de posse
- Termo de posse do Comitê de Governança de 11 de maio de 2017.
Resoluções CGOV
Resoluções CONSUNI
- Resolução n.º 01/2017 do CONSUNI, que trata da criação da Secretaria de Governança.
- Resolução n.º 34/2017 do CONSUNI, que trata da criação do Comitê de Governança.
- Resolução n.º 15/2019 do CONSUNI, que trata da aprovação da Política de Gestão de Riscos.
Portarias
Portarias Externas
- IN conjunta ME/SEDGG n.º 24/2020, que dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
- Portaria n.º 57, de 04 de janeiro de 2019, da Controladoria Geral da União, que altera a Portaria n.º 1.089/2018.
- Portaria n.º 1.089, de 25 de abril de 2018 do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. (alterada pela Portaria n.º 57/2019).
- IN conjunta MP/CGU n.º 01/2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.
Portarias Internas
- Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação e Governança Digital (CATI) – Portaria nº 226, de 02 de agosto de 2022.
- Portarias de Designação/Substituição de Membros do Comitê de Governança (CGOV)
- Portarias de Designação dos Presidentes das Câmaras do Comitê de Governança (CGOV)
- Portarias sobre a Unidade de Gestão de Integridade da UFC
- Trata sobre a Política de Governança da UFC – Portaria n.º 4117/2017.
Regimentos
Documentos Técnicos
Planos:
- Planos de Gestão de Riscos da UFC
- Planos de Integridade da UFC
- Plano de Continuidade do Negócio (PCN) – Aprovado na reunião do Comitê de Governança de 29/09/2022.
- Planos Anuais de Capacitação em Governança
Relatórios de Gestão da SECGOV
Relatórios Semestrais Circunstanciados da SECGOV
Relatórios de Acompanhamento do Programa de Integridade
Relatórios de Monitoramento da Gestão de Riscos (anteriores ao Plano de Gestão de Riscos)
Levantamentos do TCU
