Transparência Ativa e Acesso à Informação
Nomeação do Ouvidor Geral da UFC:
- Portaria nº 6148/2019/PROGEP/UFC (Nomeação)
- Portaria nº 6/2023/PROGEP/UFC (Recondução)
- Portaria nº 142/2020/UFC (Responsável pelo monitoramento da LAI)
Designação de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão:
- Portaria nº 361/2013/PROGEP/UFC (Revogada pela Portaria nº 4915/2017/PROGEP/UFC)
- Portaria nº 4915/2017/PROGEP/UFC (Revogada pela Portaria nº 01/2020/PROGEP/UFC)
- Portaria nº 01/2020/GR/UFC
Definição de responsabilidades sobre classificação de documentos reservados no âmbito da UFC:
Aprovação do Plano de Dados Abertos da UFC:
- Plano de Dados Abertos 2018-2020 (Aprovado na Reunião do CATI de 27 de fevereiro de 2018)
- Plano de Dados Abertos 2020-2022 (Aprovado na Reunião do CATI de 21 de julho de 2020)
