Integridade
O art.2º, inciso I, da Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União define Programa de Integridade como o “conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”.
Destaca-se também que “promover a integridade” é uma prática do mecanismo “Liderança”, conforme indica o Referencial Básico de Governança Pública Organizacional do Tribunal de Contas da União.
Práticas relacionadas aos mecanismos de governança (Referencial Básico de Governança do TCU, 2020, p. 52). Para melhor visualização, clique na figura.
A Estrutura de Integridade da UFC conta com a Secretaria de Governança, como Unidade de Gestão da Integridade (UGI), o Comitê de Governança, como instância consultiva e deliberativa das ações da UGI, além das áreas administrativas responsáveis pelo desenvolvimento dos processos e funções do Programa de Integridade, dentre as quais destacamos: a Comissão de Ética, a Ouvidoria Geral, a Coordenadoria Geral de Auditoria, e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, dentre outras.
Para conhecer mais sobre a atuação da SECGOV na área de Integridade, veja os dados da instituição no Painel de Integridade Pública da CGU e confira os links abaixo.
