Universidade Federal do Ceará
Secretaria de Governança

No dia 03 de julho de 2025, a Secretaria de Governança realizou reunião com a equipe da Ouvidoria Geral  da UFC. Na oportunidade, o diretor da Secretaria de Governança Jonatan Soares FALOU  sobre a importância da Ouvidoria Geral como instância de integridade, que segundo o Plano de Integridade (PI), tem como atribuição, “Ouvidoria Geral é a instância da Universidade designada como Autoridade de Monitoramento da LAI (Lei de Acesso à Informação), responsável pelas competências dispostas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2017, da CEP, e no Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021. Dessa forma, compete à Ouvidoria Geral assegurar o cumprimento das diretrizes de acesso à informação, seja de forma passiva ou ativa, observando ainda a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).” Ressaltou também a importância e relevância da Ouvidoria nos encaminhamentos referentes a esta atribuição.  

Ana Lima, destacou que o encontro foi motivado em atendimento a um pedido feito pela gestão da Ouvidoria Geral com a finalidade de sanar algumas dúvidas operacionais quanto à gestão de riscos a partir do mapeamento dos processos da unidade. No entanto, ficou estabelecido que a cooperação entre ambos os órgãos seria mais ampla e continuada de forma a fortalecer a transparência ativa (indicador do objetivo estratégico nº 5 do Plano de Desenvolvimento Institucional sob o controle da Ouvidoria Geral). 

Assim, ficou acordado que encontros como esse seriam incorporados à  metodologia de trabalho da Ouvidoria Geral de modo a garantir a transparência das suas entregas institucionais relativas aos parâmetros de governança estabelecidos pela Universidade.

Jonatan Soares, ainda destacou a importância e relevância da governança na difusão de boas práticas que fortalecem a gestão no atingimento de seus objetivos estratégicos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Institucional, e que a Ouvidoria é fundamental e estratégico neste trabalho.

Também sobre os processos prioritários da Ouvidoria na gestão de riscos, definindo nova prioridade no encaminhamento deste para a SECGOV.

Reunião Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ceará com a Secretaria de Governança (Equipe da Ouvidoria e Jonatan)

Fonte: SECGOV e OUVIDORIA GERAL