SECGOV divulga guias e orientações do Governo Federal sobre uso responsável da Inteligência Artificial no setor público
Data da publicação: 12 de maio de 2026 Categoria: Gestão de Riscos, Inteligência Artificial, NotíciasA Secretaria de Governança (SECGOV) destaca a disponibilização, pelo Governo Federal, de novos guias, cartilhas e orientações voltados ao uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública. Os materiais foram desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Inteligência Artificial (NIA), coordenado pela Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), com o objetivo de fortalecer a transformação digital, promover a inovação e ampliar a maturidade institucional no uso ético e estratégico da IA no setor público.
Entre os conteúdos disponibilizados estão o Guia de IA Generativa no Serviço Público, o Guia Prático de Prompt e Pesquisa com IA para Servidores Públicos e o Glossário de Termos Relacionados à IA, além de trilhas de capacitação e frameworks voltados à avaliação ética de soluções baseadas em inteligência artificial.
Os materiais orientam servidores e gestores quanto ao uso seguro, transparente e eficiente da IA, abordando temas como:
* princípios éticos;
* gestão de riscos;
* boas práticas de governança;
* segurança da informação;
* elaboração de prompts;
* apoio à tomada de decisão;
* automação de processos;
* mitigação de vieses e riscos tecnológicos.
O Núcleo de IA do Governo Federal integra ações previstas no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e na Estratégia Federal de Governo Digital, buscando ampliar a adoção responsável da tecnologia nos órgãos públicos e fortalecer a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A iniciativa também contempla ferramentas de autoavaliação ética, capacitações para servidores públicos e mecanismos de monitoramento da adoção de IA no Poder Executivo Federal. Dados divulgados pelo Governo Federal indicam crescimento significativo do uso de soluções de inteligência artificial nos órgãos públicos federais.
Os materiais podem ser acessados no portal do Governo Digital:
Portal de Inteligência Artificial do Governo Digital
Guia de IA Generativa no Serviço Público
Guia prático de prompt e pesquisa com IA para servidores públicos
Glossário de termos relacionados à IA
Nota: Esta notícia foi elaborada com apoio de ferramentas de Inteligência Artificial, sob revisão e validação da equipe da SECGOV, em conformidade com as diretrizes de uso responsável, ético e transparente de IA na Administração Pública.
