Universidade Federal do Ceará
Secretaria de Governança

Na 4ª Reunião do Comitê de Governança (CGOV) de 2022, realizada no último dia 20 de dezembro, foram aprovadas, por unanimidade, as novas edições do Plano de Gestão de Riscos (PGR) e do Plano de Integridade (PI) da UFC. Ambos os planos terão vigência de 2023 a 2027, acompanhando a duração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

O Plano de Gestão de Riscos (PGR) da UFC visa dar cumprimento à determinação do art. 1º, § 2º da Resolução nº 15/CONSUNI/2019, que prevê: “Para fins de implantação da Política de Gestão de Riscos (PGR/UFC), a Secretaria de Governança deverá elaborar o Plano de Gestão de Riscos da Universidade, que será apreciado e aprovado pelo Comitê de Governança. O Plano terá como objetivo detalhar os processos relativos à gestão de riscos e orientar sua implementação”.

São exemplos de inovações da segunda edição do PGR: novos conceitos sobre as linhas da gestão de riscos conforme o Instituto de Auditores Autônomos (IAA); inclusão do mapeamento de processos nas áreas de atuação da gestão de riscos; inclusão, na metodologia, das etapas de “Revisão’ e de “Relatórios de melhorias”; e previsão dos interlocutores de governança como sujeitos atuantes na gestão de riscos.

Com esta nova edição o CGOV, através da Secretaria de Governança (SECGOV), dará continuidade à implantação da gestão de riscos na Universidade Federal do Ceará(UFC), que conclui este ano de 2022 com a gestão de riscos na UFC consolidada, resultado do aumento considerável de processos incluídos na gestão de riscos, que passou de 15 (quinze) processos no final de 2021 para 51(cinquenta e um) processos no final de 2022. Destaca-se, ainda, que 24 (vinte e quatro) desses processos já estão com todas as etapas do gerenciamento de riscos concluídas, o que representa um percentual de 47%. Ademais, para facilitar o acompanhamento desses processos e o compartilhamento dessas informações, a SECGOV elaborou um painel de indicadores (BI) da gestão de riscos. 

Segundo o art.2º, inciso III da Portaria nº 57, de 4 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), Plano de Integridade (PI) é o “documento aprovado pela alta administração, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente”. O PI da UFC já está em sua 3ª edição e não sofreu alterações substanciais, apenas ajustes relativos a competências das instâncias de integridades, normativos e organogramas. Buscou-se também atualizar os mapeamentos dos principais processos de integridade, bem como mapear processos novos, como os de Designação e Substituição de Função Comissionada ou Gratificada, Acompanhamento de Recomendação Interna e Atendimento a Demandas de Órgãos Externos.

São exemplos de atividades a serem executadas na vigência da nova edição do PI: acompanhamento dos processos e funções de integridade (que passa a ser anual e não semestral como na edição anterior, permitindo que mais aspectos sejam trabalhados junto às unidades); elaboração de uma nova campanha institucional de integridade; organização de evento sobre Governança na UFC, com foco em Integridade Pública; aprimoramento do Painel de Integridade (que atualmente se concentra no ePrevenção, mas que passará a disponibilizar mais informações da integridade na UFC); continuação da implementação das boas práticas do e-Prevenção, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC); e Gestão de Riscos de Integridade, nos processos prioritários a serem escolhidos pelo Comitê de Governança e seguindo as diretrizes do PGR.

Por fim, destaca-se que o processo de elaboração das novas edições dos referidos planos contou com a participação das instâncias de integridade, dos interlocutores de governança, membros do Comitê de Governança e demais servidores das diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFC. A Secretaria de Governança agradece a colaboração coletiva e convida toda a comunidade a conferir na íntegra as novas edições do PGR e do PI, disponíveis nos seguintes links: 

PGR 2023-2027

PI 2023-2027

Fonte: Secretaria de Governança da UFC