Universidade Federal do Ceará
Secretaria de Governança

O diretor da Secretaria de Governança (SECGOV), Prof. Cláudio Marques, participou no dia 04 de novembro de 2021, como mediador, da palestra inaugural do I Ciclo de Palestras do Programa de Desenvolvimento de Gestores da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Também participou como convidado o Superintendente Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará, o Sr. Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa.

A palestra aconteceu de forma virtual com o tema “Integridade e Governança no Setor Público”. O evento teve como público gestores da UFC e também servidores que possuem interesse em desenvolver competências na área de gestão universitária.

No encontro foram abordados os aspectos basilares de um programa de integridade (por exemplo, relacionados a avaliação dos controles internos, correição e transparência), bem como as instâncias que o compõem (Corregedorias, Unidades de Auditoria Interna, Ouvidorias, Comissões de Ética, dentre outras). Ademais, o Sr. Giovanni Pacelli ressaltou a importância das instituições públicas documentarem o referido programa, criando o correspondente Plano de Integridade.

Outros pontos contemplados na exposição do superintendente foram a gestão de riscos para a integridade e o acompanhamento dos programas e planos de integridade das instituições pela CGU, através do Painel de Integridade Pública e do Relatório de Acompanhamento do Programa de Integridade (RAPI). 

O Plano de Integridade consubstancia o compromisso da instituição com uma cultura íntegra, ou seja, com uma administração que preza pela probidade e transparência na aplicação dos recursos públicos e pela prestação de serviços de qualidade, prevenindo e combatendo quaisquer desvios ou irregularidades.

Em sua participação, o Prof.Cláudio Marques apresentou o Programa de Integridade da UFC, bem como o respectivo Plano de Integridade, instrumento que já está em sua segunda edição. O Plano da UFC conta com as instâncias de integridade, que estão à frente dos processos e funções de integridade, como bem explicado pelo Sr. Giovanni Pacelli.  O professor apresentou também a estrutura de governança da UFC e aproveitou para mostrar o sítio da SECGOV, onde podem ser acessadas as atas com as deliberações do Comitê de Governança (CGOV) e suas Câmaras, os Relatórios de Acompanhamento do Programa de Integridade (RAPI) enviados pela UFC à CGU e os vídeos da campanha “Integridade Somos Todos Nós”, dentre outras informações.

A UFC conta também com uma metodologia de gestão de riscos, prevista no Plano de Gestão de Riscos, acrescida de uma etapa específica quando da gestão de riscos para a integridade, a “Identificação e Avaliação dos Pontos de Decisão”, conforme previsto no Plano de Integridade.

Por fim, o Prof. Cláudio Marques destacou a participação da UFC nos levantamentos do Índice de Governança e Gestão Públicas (iGG) e do Índice de Combate à Fraude e Corrupção no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Ambos os levantamentos são de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e os respectivos resultados subsidiam o aprimoramento do ambiente de governança da UFC, com a elaboração de planos de melhoria, trabalho desenvolvido pela SECGOV junto às unidades.  Os dados da UFC referentes aos levantamentos estão disponíveis nos painéis inteligentes da SECGOV.

A SECGOV agradece à PROGEP o convite para moderar a palestra e também a participação do Sr. Giovanni Pacelli.

Foto da reunião virtual do primeiro ciclo de palestras do Programa de Desenvolvimento de Gestores. Imagem com os participantes da reunião

Fonte: Secretaria de Governança